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Martiniglei Aguiar Advocacia conta com prestação de serviços na forma contenciosa, consultiva e preventiva.
O escritório é comprometido com seus clientes que podem contar com serviços personalizados e da mais alta qualidade, todos eles pautados em relacionamentos pessoais e de confiança.
Na Martiniglei Aguiar Advocacia cada cliente é único e para o caso, sempre será apresentada uma solução personalizada que valoriza a escolha do representado.
A proposta inovadora do escritório é o atendimento a Pets enquanto participante do núcleo familiar, considerado pelo Escritório como detentor de direitos e de garantias de proteção.
Conforme o ECA (Lei 8.069/1990), considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquele entre 12 e 18 anos de idade.
A criança e o adolescente são o futuro de qualquer nação e não podem ter seus direitos violados sob nenhuma justificativa.
Em qualquer contexto que estejam são a parte mais vulnerável.
A legislação brasileira protege inclusive o direito daquele que ainda não nasceu (nascituro) e encontra-se em desenvolvimento no útero materno.
Nesses aspectos, o direito à convivência familiar saudável, ao patrimônio, à herança, à vida, ao desenvolvimento pessoal, emocional, psicológico, mental e profissional são protegidos pela norma jurídica e garantidos constitucionalmente.
Tanto a criança como o adolescente contam com atendimento personalizado no Escritório Martiniglei Aguiar Advocacia, que buscará a efetividade e acesso para o direito violado.
Atualmente é difícil um lar que não tenha o filho pet. As vezes o casal opta por adotar animais a ter filhos.
Independente disso, na família o pet é tratado com amor, proteção e cuidados. Nada disso é barato e as despesas integram o planejamento financeiro mensal.
A comida, os medicamentos, os banhos, as tosas, os exames, a clínica veterinária, as roupinhas, os brinquedos, os petiscos, os acessórios, o perfume, o xampu, o condicionador e tantos outros objetos possuem valor econômico e precisam ser garantidos na dissolução das relações familiares por meio de pensão alimentar.
A convivência com o pet e a relação com seus donos também são protegidas no direito de família e podem ser debatidas judicialmente.
O Escritório cuidará do direito do(s) seu(s) Pet(s).
