O vício oculto é um instituto jurídico relevante no direito civil e no direito do consumidor, caracterizando-se pela existência de um defeito no produto ou bem adquirido que não é


Martiniglei Aguiar Advocacia conta com prestação de serviços na forma contenciosa, consultiva e preventiva.
O escritório é comprometido com seus clientes que podem contar com serviços personalizados e da mais alta qualidade, todos eles pautados em relacionamentos pessoais e de confiança.
Na Martiniglei Aguiar Advocacia cada cliente é único e para o caso, sempre será apresentada uma solução personalizada que valoriza a escolha do representado.
A proposta inovadora do escritório é o atendimento a Pets enquanto participante do núcleo familiar, considerado pelo Escritório como detentor de direitos e de garantias de proteção.

A “socioafetividade”, conceito construído a partir da valorização do afeto nas relações familiares, adquiriu destaque no Direito de Família Brasileiro, sobretudo após a Constituição de 1988, que consagrou os princípios
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