O vício oculto é um instituto jurídico relevante no direito civil e no direito do consumidor, caracterizando-se pela existência de um defeito no produto ou bem adquirido que não é perceptível no momento da compra, manifestando-se apenas posteriormente durante o uso normal.
O divórcio é um direito assegurado pela Constituição Federal e visa permitir que os cônjuges
O abandono afetivo é uma temática cada vez mais discutida no Direito de Família brasileiro, especialmente diante da valorização da dignidade da pessoa humana e da afetividade como princípios norteadores das relações familiares.
A adoção é um instituto jurídico que visa proteger e garantir o bem-estar de crianças e adolescentes. No entanto, existem limitações legais específicas quando se trata de adoção por parentes próximos, como irmãos biológicos.
A “DESAPOSENTAÇÃO” e a “REVISÃO DE BENEFÍCIO” são dois temas relevantes e que frequentemente geram dúvidas entre os aposentados e trabalhadores que continuam contribuindo com o INSS.
A “socioafetividade”, conceito construído a partir da valorização do afeto nas relações familiares, adquiriu destaque no Direito de Família Brasileiro, sobretudo após a Constituição de 1988, que consagrou os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade.
