O divórcio é um direito assegurado pela Constituição Federal e visa permitir que os cônjuges
O abandono afetivo é uma temática cada vez mais discutida no Direito de Família brasileiro, especialmente diante da valorização da dignidade da pessoa humana e da afetividade como princípios norteadores das relações familiares.
A adoção é um instituto jurídico que visa proteger e garantir o bem-estar de crianças e adolescentes. No entanto, existem limitações legais específicas quando se trata de adoção por parentes próximos, como irmãos biológicos.
A “DESAPOSENTAÇÃO” e a “REVISÃO DE BENEFÍCIO” são dois temas relevantes e que frequentemente geram dúvidas entre os aposentados e trabalhadores que continuam contribuindo com o INSS.
A “socioafetividade”, conceito construído a partir da valorização do afeto nas relações familiares, adquiriu destaque no Direito de Família Brasileiro, sobretudo após a Constituição de 1988, que consagrou os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade.
D. Geralda trabalhou por 2 anos e meio na Fogo e Fogão, uma empresa especializada em fabricar e instalar fogões rústicos.
Ela estava registrada como copeira, mas um ano depois do início do contrato, seu empregador pediu que ela, além de servir água e café, também atendesse telefone e auxiliasse na emissão de notas fiscais no setor de vendas.
