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O Direito do Trabalho é um ramo jurídico especializado que regula as relações de emprego na sociedade contemporânea.
As relações de trabalho devem obedecer as regras jurídicas para que tanto o empregador quanto o empregado não incorram em penalidades impostas pela legislação brasileira.
É importante que cada parte conheça seus deveres e direitos.
Destaca-se que embora a legislação trabalhista traga considerável proteção ao empregado, o empregador também possui garantias legais e pode usá-las no âmbito judicial para demitir empregado que detém estabilidade, que esteja provocando prejuízos à empresa ou violando regulamentos internos, dentre outras situações.
Atuamos em reclamações trabalhistas para empregados, assessoria e consultoria jurídica para Empresas, Sindicatos, Associações e Cooperativas.
Seu caso será analisado por especialista em DIREITO DO TRABALHO.
O Direito Previdenciário trata de Aposentadorias, Pensões e Benefícios Assistenciais.
O objetivo de cada trabalhador é ao final da vida laboral, conseguir uma boa aposentadoria.
Na maioria das vezes esse objetivo não é alcançado porque o trabalhador não planeja a aposentadoria, tampouco valoriza a fase de jubilação.
Acaba se aposentando com salário benefício que mal dá para sua sobrevivência.
O trabalhador desconhece que pode ser beneficiado por mais de uma aposentadoria.
O Brasil possui três regimes previdenciários, são eles: Regime Geral da Previdência Social (RGPS – INSS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS – União, Estados e Municípios) e Regime de Previdência Complementar (RPC – previdências privadas).
Com base nisso, você poderá planejar sua aposentadoria com especialistas que irão te orientar para sua jubilação laboral.
E aquele trabalhador que está na fase de aposentação e não sabe como requerê-la, o escritório está preparado para te atender.
Existem também aquelas pessoas que nunca puderam trabalhar registradas e não contam com nenhuma contribuição previdenciária que possa garantir acesso a aposentadoria.
Além destas, temos também aqueles que por serem portadores de deficiência, encontram-se em situação de vulnerabilidade e de necessidade alimentar.
Para estes, o Escritório também possui uma solução que poderá garantir 12 salários-mínimos anualmente.
O Direito do Consumidor trata das relações de consumo e estabelece regras entre o consumidor e o fornecedor de produtos e serviços.
Não são raros os problemas na esfera consumerista, sobretudo com a evolução dos contratos digitais.
O sonho da casa própria por vezes é decepcionado pela construção que não conta com o mínimo de segurança e foge absurdamente daquele que foi vendido.
Nesses aspectos, o Escritório está capacitado para resolver seu caso que será analisado por profissionais experientes na área consumerista.
O Direito de Família trata das normas de convivência familiar, da sua organização, estrutura, proteção e direitos sucessórios.
Nessa área, além da proteção a cada membro da família, o Escritório também está voltado aos animais de estimação, que participam do núcleo familiar.
As relações familiares, infelizmente possuem conflitos e violações de direitos. Não é raro a recusa em partilhar bens, poupanças e aplicações financeiras.
Também não é raro, meio a esse conflito, os filhos serem prejudicados no seu direito aos alimentos e a convivência com seu pai, mãe, avós, tios, tias, primos.
Nesse cenário, o Escritório trabalha para proteger seu direito, sempre pautado nos princípios éticos e de confidencialidade.
Nesse contexto, além do pai, mãe e filhos, também podemos incluir os pets.
Atualmente é difícil um lar que não tenha o filho pet. As vezes o casal opta por adotar animais a ter filhos.
Independente disso, na família o pet é tratado com amor, proteção e cuidados. Nada disso é barato e as despesas integram o planejamento financeiro mensal.
A comida, os medicamentos, os banhos, as tosas, os exames, a clínica veterinária, as roupinhas, os brinquedos, os petiscos, os acessórios, o perfume, o xampu, o condicionador e tantos outros objetos possuem valor econômico e precisam ser garantidas na dissolução das relações familiares por meio de pensão alimentar.
A convivência com o pet e a relação com seus donos também são protegidas no direito de família e podem ser debatidas judicialmente.
O Escritório cuidará do direito da sua família e do(s) seu(s) Pet(s).
A Constituição brasileira assegura vários direitos, dentre eles o da saúde, educação, alimentação, moradia e assistência social às pessoas com reduzida capacidade econômica.
Nesta vertente o direito pode ser alcançado através de demandas judiciais.
Seu caso será analisado por profissionais experientes na área.
O Direito Eclesiástico trata do conjunto de normas jurídicas que regulamentam as instituições religiosas assegurando que seu funcionamento esteja de acordo com a legislação brasileira.
Se sua Igreja não estiver devidamente regularizada, não poderá abrir contas bancárias ou emitir o CNPJ.
Importante destacar que, estando regularizada a Igreja, os projetos sociais que encampar, certamente serão recebidos com mais seriedade e respeito pela sociedade civil e pública.
Atuamos na abertura e regularização de Igrejas, fornecemos assessoria jurídica para registros, elaboração de atas, processo eletivo de Diretorias, Conselhos Fiscais e outros serviços nesta área.
O direito civil é amplo e engloba contratos, distratos, danos morais, danos estéticos, danos materiais, ações possessórias, direito de vizinhança, mudança de nome, retificação de nome, locação, cobranças, busca e apreensão, alvarás judiciais, notificações, doação, usufruto, Usucapião.
Importante ressaltar que qualquer negócio jurídico que esteja formalmente contratado, concede às partes, maior segurança e garantia.
O contrato é importante em todos os negócios e não deve ser ignorado. Quantos prejuízos não são amargados porque foi cedida confiança a uma promessa verbal.
O Escritório está capacitado para elaborar contratos para qualquer negócio jurídico nacional.
Além da elaboração de Contratos, atuamos na área de Responsabilidade Civil, analisando a existência de danos morais, danos estéticos, danos materiais etc.
O Escritório também atua em Ações Possessórias que tratam do direito de posse e propriedade, atua no Direito de Vizinhança, judicializando os dissabores e violações que estas relações causam.
A Lei 14.382 de 27.06.2022 facilitou a alteração de nomes nos Cartórios. O Escritório também atua com a alteração de nome e retificação de registro civil.
Atuamos em ações de despejo e cobrança de alugueres, cobranças judiciais e extrajudiciais, busca e apreensão de bens, Alvarás Judiciais, notificações e respostas extrajudiciais, Compra e Venda, doação, Usufruto, Usucapião.
